"Ele disse que já tem um advogado e que pode cuidar de tudo para os dois." Essa frase, comum em muitos divórcios, esconde um risco que vale a pena entender antes de aceitar o advogado indicado pelo marido.
Este artigo explica por que a indicação do outro lado é um ponto delicado, o que a ética da advocacia diz sobre isso, quando um advogado em comum pode fazer sentido e como se proteger antes de assinar.
Por que aceitar o advogado do marido é delicado
Um advogado tem o dever ético de representar os interesses de um único cliente. Mesmo em um divórcio consensual, os interesses de cada parte podem divergir em pontos como partilha, guarda e pensão.
Isso não significa que o profissional indicado seja mal-intencionado. Significa que ele foi contratado, e em geral pago, pelo outro lado, e dificilmente poderá zelar pelos seus interesses com a mesma atenção.
Consenso hoje não é consenso para sempre
O clima pode estar amigável no início e mudar quando surge uma divergência sobre um bem, sobre a guarda ou sobre o valor da pensão. Se a mesma pessoa orientou os dois lados, a sua defesa fica limitada justamente no momento em que mais precisa dela.
O que diz a ética da advocacia
O Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece que o advogado deve atuar no interesse de seu constituinte e prevê cuidados especiais diante de conflito de interesses entre clientes. Representar as duas partes de uma negociação com potencial de conflito não é uma prática recomendada.
Sobre a pensão dos filhos, leia como funciona a pensão alimentícia na prática.
Quando um advogado em comum pode fazer sentido
A lei admite que, no divórcio em cartório, as partes sejam assistidas por advogado em comum. Em casos muito simples, sem bens e sem filhos, com plena confiança entre as partes, alguns casais optam por esse arranjo.
Mesmo assim, o ideal é que cada parte tenha, no mínimo, uma revisão independente dos termos antes de assinar qualquer documento. O artigo divórcio consensual: como funciona mostra o que o acordo precisa conter.
Perguntas para fazer antes de assinar
- Quem escolheu e contratou esse advogado, e quem o remunera?
- Os termos de partilha, guarda e pensão foram explicados com clareza?
- Recebi os documentos com tempo para ler e tirar dúvidas?
- Alguém está me pedindo pressa para assinar?
- Os bens e as dívidas foram listados de forma completa?
- Entendi o que significa abrir mão de cada ponto?
Se alguma resposta gerar dúvida, esse é um bom sinal de que vale buscar uma segunda opinião antes de seguir.
Sobre a pensão para quem se dedicou à família, veja dona de casa tem direito a pensão no divórcio?
Sinais de alerta no acordo proposto
- pressa para assinar, com pouco tempo para ler;
- documentos entregues sem explicação ou sem lista de bens;
- valores de pensão ou prazos de convivência que não foram discutidos com você;
- promessas verbais que não aparecem no texto escrito;
- renúncia a direitos sem que o motivo tenha sido explicado.
Sobre a divisão da casa, um dos pontos mais sensíveis do acordo, leia quem fica com a casa no divórcio.
O que fazer se o marido indicou um advogado
- Não assine nada aindaPeça tempo para ler e entender o que está sendo proposto.
- Procure a sua própria advogadaUma orientação independente protege os seus interesses desde o início.
- Leve os documentos recebidosMinuta de acordo, lista de bens e qualquer papel que tenha sido entregue.
- Revise os termos com calmaPartilha, guarda, convivência, pensão e uso do imóvel devem estar claros.
- Decida com informaçãoAceite, negocie ou recuse, sabendo o que cada ponto significa.
E se eu já assinei alguma coisa?
Cada caso é analisado individualmente. Procure orientação o quanto antes para entender o que foi assinado, quais são os efeitos e se existem caminhos para revisar ou complementar o que foi acertado.
Evite assinar novos documentos até ter uma leitura independente. Para entender o panorama do processo, veja divórcio: por onde começar.
Como a advogada é escolhida e como são tratados os honorários
A escolha de uma advogada é pessoal. Os honorários são conversados depois que ela entende a sua situação, e o artigo quanto custa a consulta com advogado de família explica como isso costuma funcionar.
Se o outro lado não aceitar o acordo ou o diálogo piorar, o artigo meu marido não concorda com o divórcio mostra como o processo segue. Para saber mais sobre a área, acesse a página divórcio em Fortaleza.
Você tem todo o direito de ter a sua própria advogada, mesmo que isso pareça "gerar mais conflito" aos olhos do outro lado. Buscar proteção jurídica própria não é hostilidade: é cuidado básico, e uma segunda opinião profissional custa pouco perto do que pode evitar.
Erros comuns ao aceitar um advogado do outro lado
- achar que "advogado em comum" é automaticamente neutro e protege os dois;
- assinar procurações e acordos sem ler;
- deixar de fazer perguntas por constrangimento;
- decidir sem conhecer a lista completa de bens e dívidas;
- supor que uma segunda opinião é sinal de desconfiança, quando é cuidado básico.
Em Fortaleza, mesmo no divórcio consensual em cartório, a presença de advogado é obrigatória, e cada parte pode ter o seu. Ter a sua própria advogada permite revisar o acordo antes da assinatura, seja em tabelionato de notas ou nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza.
Atendo mulheres de todos os estados do Brasil por videochamada, com o mesmo sigilo do atendimento presencial. Para ver como o tema se aplica em Fortaleza, acesse a página sobre divórcio em Fortaleza. Conheça a trajetória da advogada na página inicial do escritório.
Perguntas frequentes sobre advogado no divórcio
O mesmo advogado pode representar o casal no divórcio?
Em casos muito simples e com plena confiança, alguns casais indicam um profissional em comum. Havendo potencial conflito de interesses, como partilha, guarda ou pensão, o ideal é que cada parte tenha o seu advogado, ou ao menos uma revisão independente.
O advogado indicado pelo meu marido pode me orientar?
O advogado tem o dever ético de atuar no interesse do seu cliente. Um profissional indicado e pago pelo outro lado dificilmente vai zelar pelos seus interesses com a mesma atenção.
Posso ter minha própria advogada em um divórcio consensual?
Sim, e é recomendável. Ter orientação própria não é hostilidade, é cuidado básico: consenso hoje não impede desacordo no futuro.
Posso ser atendida por advogada de Fortaleza morando em outro estado?
A orientação e o atendimento inicial podem ser feitos online, de qualquer estado do Brasil. O melhor caminho para o processo é definido conforme o caso.
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Advogada de família particular (OAB/CE 43.111), membro do IBDFAM, dedicada desde 2021 a atender exclusivamente mulheres em Fortaleza (CE) e online em todo o Brasil, em questões de divórcio, guarda, pensão, violência doméstica e herança. Este artigo tem caráter informativo e não substitui uma consulta jurídica sobre o seu caso específico.